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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:33
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:11
Portugal anuncia medida para que brasileiros tenham autorização de residência de forma imediata
Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma maneira do governo de tentar facilitar a regularização dos imigrantes.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:00
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:35
MPF pede à Justiça rejeição de recurso e prisão imediata do ex-presidente Lula
Parecer foi emitido em ação na qual o petista foi condenado a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 12:37
Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar
O senador Romário é o autor da proposta.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 14:20
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:45
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
Câmara destacou que não há pacto antenupcial que indique direitos exclusivos sobre bens herdados ou doados
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:30
Justiça determina a regularização imediata do programa Saúde da Família em Belém
Se recomendações do MPF e MPE não forem cumpridas, será aplicada ao município multa de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:46
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou que os efeitos do tombamento somente começavam após sua homologação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.
Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:02
TRT defere liberação imediata de depósito recursal sem caução no curso da execução provisória
No caso, a executada interpôs recurso de revista ao TST, ao qual foi negado seguimento, pretendendo o reexame de questões relativas a todas as parcelas da condenação.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:33
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
De acordo com o magistrado, a insignificância é medida não apenas em relação ao valor do bem jurídico atingido, pois é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 17:11
Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
Lei atual prevê aplicação de sanções somente a partir de agosto.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:40
Justiça determina internação imediata de paciente com suspeita de Covid-19
A Decisão foi tomada em caráter de urgência.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:19
Morte de consorciado coberta por seguro impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
A decisão é da Terceira Turma.